Uma intimação é uma comunicação por escrito, que obriga a pessoa a fazer algo (ou deixar de fazer) em base à Lei. Pode ser de vários tip...
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terça-feira, 15 de agosto de 2017
Pesquisando historicamente sobre a audiência, verifica-se que ao tempo das Ordenações, a audiência não se apresentava propriamente como u...
domingo, 13 de agosto de 2017
O principal ponto distintivo entre uma e outra teoria, segundo a doutrina, residiria no fato de atribuir-se ao juiz, no processo penal, a po...
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Sou filho de professor de Língua Portuguesa e, talvez por isso, desde muito cedo, entendi que falar e escrever bem não implica em fazê-los d...
Na relação entre tipicidade e ilicitude, para esta teoria a existência do fato típico gera uma presunção (relativa) de que é também ilícito....
sábado, 5 de agosto de 2017
As séries estão se tornando cada vez mais populares e hoje em dia é quase impossível encontrar alguém que não seja viciado em pelo meno...
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
O momento da audiência trabalhista é sempre aguardado ansiosamente pelo trabalhador, bem como por aquele empregador que não está acostuma...
Há algum tempo venho querendo escrever acerca dessa figura importante nas audiências trabalhistas, o Preposto. A tarefa do preposto não é ...
Psicologia Jurídica A psicologia jurídica é uma especialidade da ciência psicológica que aplica os seus saberes nas várias áreas da j...
A suspensão condicional é obrigatoriamente revogada: (A) Quando o beneficiário é condenado em sentença irrecorrível por crime doloso: Não i...
São requisitos objetivos do livramento condicional: (A) A pena imposta deve ser privativa de liberdade : O benefício só pode ser concedid...
A medida de segurança pode ser de duas espécies: (A) Detentiva : Representa a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico...
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Muitos estudantes de direito buscam dicas literárias para o aperfeiçoamento na faculdade, tornar-se preparado para os concursos e pla...
Relembrar e entender determinados momentos históricos é uma das grandes características que fazem do cinema um poderosos instrumento d...
terça-feira, 1 de agosto de 2017
Na responsabilidade civil, a experiência ensina - afirma Díez-Picazo - que algumas demandas por indenização são exageradas e desmedidas por...
quarta-feira, 26 de julho de 2017
Após o final do contrato de trabalho, por vezes, o empregado se sente prejudicado, acredita que teve alguns de seus direitos trabalhistas ...
Matheus Dias Caldeira, Correspondente Jurídico - artigos acadêmicos jurídicos - entusiasta do direito.