A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por just...
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quinta-feira, 17 de agosto de 2017
REPÓRTER: A Pepsico do Brasil foi absolvida de pagar indenização por dano moral a um promotor de vendas que teve o salário descontado para ...
terça-feira, 8 de agosto de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração da nulidad...
domingo, 6 de agosto de 2017
1. O intervalo para alimentação e descanso é obrigatório . 2. O intervalo entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de, no...
1.0 Introdução A presente pesquisa pretende abordar o polêmico tema da aplicabilidade ou inaplicabilidade da prescrição intercorrente ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o texto referente à reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem d...
Transformar o complicado em algo simples, o confuso em cristalino, o difícil em fácil. Este foi o meu desafio quando optei por construir ...
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Caro leitor, caro cidadão, caso você tenha acionado ou pretenda acionar a Justiça Laboral e ainda não recebeu qualquer orientação a respe...
O momento da audiência trabalhista é sempre aguardado ansiosamente pelo trabalhador, bem como por aquele empregador que não está acostuma...
Há algum tempo venho querendo escrever acerca dessa figura importante nas audiências trabalhistas, o Preposto. A tarefa do preposto não é ...
sábado, 29 de julho de 2017
Como suposta solução à crise econômica, repentinamente despertou a classe política nacional para a necessidade do que se denominou “R...
Multas previstas na CLT Todos sabemos que não são raras as vezes em que as empresas demitem um trabalhador sem pagar devidamente todas ...
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Compete à justiça trabalhista processar e julgar causa relativa a depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de serv...
quarta-feira, 26 de julho de 2017
Após o final do contrato de trabalho, por vezes, o empregado se sente prejudicado, acredita que teve alguns de seus direitos trabalhistas ...
Matheus Dias Caldeira, Correspondente Jurídico - artigos acadêmicos jurídicos - entusiasta do direito.