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Sou filho de professor de Língua Portuguesa e, talvez por isso, desde muito cedo, entendi que falar e escrever bem não implica em fazê-los d...

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O art. 126 do CP pune a conduta de provocar aborto com o consentimento da gestante. O parágrafo único do dispositivo, no entanto, desconside...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Est...