Assinar:
Postar comentários (Atom)
Advocacia Litoral Norte/SP
Populares
-
Na relação entre tipicidade e ilicitude, para esta teoria a existência do fato típico gera uma presunção (relativa) de que é também ilícito....
-
INTRODUÇÃO Para quem está no início da preparação para a segunda fase, o ponto de maior ansiedade é a correta identificação da peça cabível...
-
Remédios constitucionais são garantias instrumentais destinadas à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Feder... -
O art. 126 do CP pune a conduta de provocar aborto com o consentimento da gestante. O parágrafo único do dispositivo, no entanto, desconside...
-
Assim como em qualquer outra profissão, o advogado também tem direitos inerentes à sua profissão, ou seja, prerrogativas. No enta...
Sobre
Matheus Dias Caldeira, Correspondente Jurídico - artigos acadêmicos jurídicos - entusiasta do direito.
Veja Mais →
Postagens Populares
-
Na relação entre tipicidade e ilicitude, para esta teoria a existência do fato típico gera uma presunção (relativa) de que é também ilícito....
-
INTRODUÇÃO Para quem está no início da preparação para a segunda fase, o ponto de maior ansiedade é a correta identificação da peça cabível...
-
Remédios constitucionais são garantias instrumentais destinadas à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Feder...
Nenhum comentário:
Postar um comentário